Na Praia de Ponta Negra, os ambulantes são bastante desorganizados
Uma reunião entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal do Natal e a Promotoria do Meio Ambiente discutiu na sexta-feira (10), a ordenação da Praia de Ponta Negra. Na ocasião foi apresentado um plano de fiscalização. Segundo a Promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, esse plano de fiscalização para Praia de Ponta Negra já foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado, uma vez que não há fiscalização dentro da praia.
Entretanto, a Associação dos Trabalhadores Informais de Ponta Negra (Atipon) não foi convidada a participar da reunião. De acordo com o presidente da Associação, Marcos Martins, desde 2005 a Prefeitura, o Ministério Público e outras associações fazem acordo de ajustamento de contas e não os chamam.
"Queremos ter um termo de conduta específica para a nossa categoria, porque isso é uma afronta a constituição", disse. Além disso, Martins faz um apelo a Prefeitura para que se façam projetos sociais como a criação de local próprio a eles, o que já havia sido prometido e não foi cumprido.
Por não terem sidos chamados para a reunião dessa manhã, a Atipon vai ficar na porta do Ministério Público com intuito de pedir o que eles desejam e disse que a Promotoria da União vai representá-los na reunião e que estão apreensivos e com medo. Se nada for feito, serão mais de 3 mil trabalhadores informais que serão prejudicados.
Marcos Martins critica ainda os dados apresentados pela Prefeitura para o Ministério Público e diz que são surreais. Um dos argumentos que a Prefeitura do Natal apresenta é que os trabalhadores informais estão obstruindo o calçadão da praia; o que foi negado pelo Presidente da Atipon. "Pedimos um mandato de segurança para dar o respeito à liberdade de expressão e ao direito do trabalhador.
Queremos defender o trabalhador livre e o artesão", defendeu Marcos Martins.
Fonte: Jornal Metropolitano
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