Pendências de ordem técnica e burocráticas colocam em risco a
liberação de recursos oriundos do financiamento feito pelo governo do
Estado ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a
consequente paralisação da Arena das Dunas, o estádio que está sendo
construído em Natal para a Copa do Mundo da Fifa de 2014. O alerta é do
Tribunal de Contas da União e está contido na última versão da "Matriz
de Responsabilidades", documento periodicamente atualizado que estipula a
responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais, além de
parceiros privados, no pagamento e execução de obras de construção ou
reforma de estádios, aeroportos, portos, além de investimentos em
mobilidade urbana, turismo e telecomunicações. De acordo com o relatório
do TCU, as obras da Copa do Mundo ficaram 14,7% mais caras que o
inicialmente previsto.
Entre
as pendências citadas pelo TCU estão a aprovação do projeto executivo
pelo Corpo de Bombeiros; anotações de Responsabilidade Técnica dos
autores de todos os documentos técnicos relacionados à obra, incluindo
os projetos de engenharia e arquitetura, especificações técnicas,
cadernos etc.; e o projeto executivo para análise do Tribunal de Contas
do Estado (TCE) que ainda não teria sido entregue ao BNDES). O TCU
constatou ainda que dos R$ 396,5 milhões contratados para construção do
estádio, somente 20% (ou R$ 79,3%) foram utilizados na obra até o final
de julho. Ao todo são 15 pendências destacadas pela 9ª Secretaria de
Controle Externo (Secex). "Nesse sentido, aquela unidade técnica (9ª
Secex) propôs que o Tribunal recomende ao Governo do Estado do Rio
Grande do Norte que ultime o atendimento das exigência do BNDES para
prosseguimento das transferências do financiamento contratado", cita o
relatório.
Através da Assessoria de Imprensa, o engenheiro
Demétrio Torres, titular da Secretaria Extraordinária para Assuntos
Relativos à Copa do Mundo de 2014, disse ao portal G1/RN que ainda não
tinha conhecimento do conteúdo do relatório do TCU, no entanto,
adiantou: "a situação da Arena das Dunas não é preocupante". Para ele,
não existem nenhum impedimento para o repasse de recursos destinados à
construção do estádio.
As medições apontam que faltando pouco
mais de um ano e meio para início da copa, o Arena das Dunas só
conseguiu atingir 39%. Em relação a outras sedes da Copa do Mundo, Natal
é a que está mais atrasada. Em Fortaleza, por exemplo, 93% do estádio
já foram concluídos. Das cidades nordestinas, Natal é a única a ficar de
fora da Copa das Confederações, que será disputada no próximo ano.
Sobre
as demais obras de mobilidade, o TCU informa que elas pouco andaram.
Exceção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que
conseguiu fazer 5%, as demais não saíram do papel ou estão paradas.
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