O secretário de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro
Costa, formalizou convênio com o Governo Federal, através do Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, para a execução de
projetos sociais que assegurem o acesso e o armazenamento de água em 62
municípios do Rio Grande do Norte.
O convênio em referência prevê, além
do acesso e o armazenamento de água, por meio de cisternas, para consumo
humano, também, a produção de alimentos, uma vez que o termo do
contrato está em conformidade com o Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional.
O convênio tem dotação orçamentária de
R$ 33.892.823,00, sendo que destes recursos, R$ 338.928,23 são
referentes à contrapartida contratual do Governo do Estado, por meio da
SETHAS.
Luiz Eduardo lembra que o Governo
Federal, em parceria com o Governo do Estado, vai investir recursos de
quase R$ 40 milhões na construção de cisternas no RN, sendo R$ 4,7
milhões de um convênio já em execução, com o Serviço de Apoio aos
Projetos Comunitários Alternativos-SEAPAC, que iniciou a construção de
2.800 cisternas de placas (número que subirá para 3.100 cisternas logo
que um termo aditivo a este contrato for assinado), em 47 municípios do
Estado, e agora este novo convênio que contempla outros 62 municípios
potiguares.
Fonte: TN Online
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