A prefeita de Macaíba,
Marília Dias (PMDB), após perder as eleições de 3 de outubro, publicou
na quarta-feira (10), no Boletim Oficial do Município, um decreto que
exonera todos os Cargos Comissionados integrantes do quadro de
servidores. A decisão destaca o objetivo de manter as atividades
funcionais e essenciais do serviço público municipal.
O informe ainda diz que ficam
mantidas em seus respectivos cargos os Secretários Municipais,
Controlador, Procurador Geral e Presidente do Macaiba-Prev. Os demais
cargos em comissão poderão ser ocupados, visualizando sempre as
necessidades essenciais, combinado com o cumprimento do limite legal
imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante expedição de
portaria própria.
Ficam ainda rescindidos todos os
contratos de estágios, excetuado-se os estudantes beneficiários que
estão a disposição da Justiça Estadual.
Entre os motivos pela decisão, a
prefeita alega, em sua decisão, que considerando as constantes, e,
consideradas perdas de receitas que afetam todos os Municípios
Brasileiros, provenientes de medidas, tomadas pelo Governo Federal,
dentre outras, a redução do IPI, fato que atinge diretamente as receitas
municipais advindas da União.
Outro ponto considerado revela que
não existem momentaneamente números precisos para aferir o real montante
de diminuição na folha de pagamento para atingir os índices legais
exigidos, carecendo de um estudo mais apurado, que vem sendo realizado
pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças. A medida aqui
estabelecida terá o alcance para os integrantes da Administração Direta e
Indireta desse Município.
REVOLTA
Em Macaíba, a revolta dos demitidos é
grande. A maioria das famílias atingidas alega que a decisão foi
motivada unicamente no fato da prefeita Marília Dias haver sido
derrotada nas urnas pelo seu adversário Fernando Cunha Lima Bezerra e
atribuir que houve traição dos detentores de cargos comissionados.
O fato mais revoltante é que todos já
estavam demitidos desde o dia 01 de outubro e, por não terem sido
comunicados, continuaram realizando seus trabalhos normalmente até o dia
10 deste mês. Outra coisa que está em pauta é o décimo terceiro salário
que a prefeita não estaria querendo pagar a todos que foram demitidos.
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