A Companhia Brasileira de
Trens Urbanos (CBTU) publicou no Diário Oficial da União de
quarta-feira (10) o edital para abertura de Licitação referente à
aquisição de 12 Veículos Leves Sobre Trilhos, chamados VLT's, destinados
à Superintendência de Trens Urbanos de Natal (STU/NAT).
A licitação seguirá o Regime
Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, na forma presencial e será
realizada em sessão pública, conduzida por Comissão Especial de
Licitação nomeada para esse fim, observando, obrigatoriamente, as
condições estabelecidas na legislação específica e no edital e seus
anexos.
O critério de julgamento será o de menor preço, no modo fechado e o regime de execução é o de fornecimento integral.
Será aplicada a margem de preferência
para a aquisição de veículos para vias férreas, apenas para os produtos
manufaturados nacionais, estipulada pelo Decreto nº 7.812, de 20/09/
2012. Sendo admitida a participação isolada de empresa estrangeira com
re-presentação própria no país.
O agrupamento em consórcio de no
máximo duas empresas também será admitido. A contratada deverá
apresentar Garantia de Execução em percentual equivalente a 5% do valor
total do contrato.
As propostas deverão ser recebidas e
abertas até às 10:00h do dia 31/10/2012 (horário de Brasília), na
Gerência Geral de Licitações da CBTU, situada na sala 408 do edifício
sede, sob o nº 86 da Praça Procópio Ferreira, no Centro do Rio de
Janeiro.
De acordo com o cronograma previsto, o
primeiro veículo será entregue com 15 meses após a assinatura do
contrato e o segundo com 18 meses, ou seja, antes da Copa poderemos ter
no mínimo dois VLT's entregues a Natal.
Após a licitação, será realizada a
assinatura do contrato e a previsão é que o primeiro veículo será
entregue 15 meses depois e o segundo com 18 meses. A previsão da CBTU é
que até a Copa de 2014 Natal conte com, pelo menos, dois VLTs até
agora.
recuperação
A CBTU também fará a ampliação e
recuperação da linha férrea da cidade. De acordo com João Maria
Cavalcanti, os R$154 mi-lhões do PAC Equipamento vai ser suficiente para
adquirir os VLTs e fazer a modernização das linhas.
"Os 12 veículos vão custar em torno
dos R$ 50 mi-lhões. Sobrará R$100 mi-lhões para utilizarmos na
recuperação e modernização das linhas. Inclusive já foram comprados os
materiais para recuperar as li-nhas, que dá algo em torno de 17km, já
que nem todos os pontos precisarão ser recuperados", explicou o
superintendente.
Também será feita a recuperação das
paradas de embarque e desembarque. O processo de licitação para essa
obra já está sendo feito e a verba já está assegurada para o Plano de
Ação 2013 da CBTU, mas o superintendente não quis divulgar o valor para
não interferir nas propostas da licitação.
A previsão da CBTU é que o VLT comece
a funcionar em Natal entre maio e junho de 2014. A Companhia ainda não
definiu como será o funcionamento das linhas.
Antes, os 12 veículos seriam utilizados para a linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) e a cada seis minutos sairia um VLT.
Agora, a CBTU está avaliando como será a
divisão e o tempo de espera, mas João Maria Cavalcanti garantiu que
será bem inferior a uma hora que os usuários esperam hoje. Com relação a
tarifa, pelo menos, inicialmente, vai permanecer o valor de R$ 0,50.
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