A municipalização do Programa do Leite mudará apenas a parte social. Foi o que garantiu o diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Ronaldo Cruz. De acordo com ele, o pagamento continua sendo feito pela Secretaria Estadual de Agricultura, através da Emater. "O que muda é a parte social: a distribuição passa a ser feita pelas prefeituras", contou Ronaldo.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares, a mudança na distribuição não afeta os produtores porque, para eles, interessa saber quem vai pagar a conta. "Acho que a decisão será boa porque os municípios terão mais autonomia na hora da escolha dos beneficiários. A preocupação é que não haja barganha política", comenta.
Outra preocupação de Álvares é se os municípios estão preparados para montar uma estrutura de distribuição e acompanhamento do programa.
Em Pau dos Ferros, essa ação já está em andamento. De acordo com o prefeito Leonardo Rego, depois de assinado o termo de coope-ração entre Município e Governo do Estado, uma equipe foi montada para realizar o recadastramento das famílias. "Nossa intenção é corrigir falhas e vícios que estavam vinculados ao programa e a questões de interferência política", enfatiza o prefeito.
Ronaldo Cruz explica que a mudança de comando no Programa do Leite, que agora será chamado de "Programa Potiguar", vem acontecendo em todos os Estados onde existe o Programa de Aquisição de Alimento na modalidade Leite. "O programa é uma parceria entre os Governos Estadual e Federal com os municípios que ficam com o controle da prestação dos serviços, já que o gestor municipal é quem conhece a realidade local", adiantou.
O Governo já está visitando as instalações nos municípios de Senador Georgino Avelino, Bom Jesus, Monte alegre, Cerro-Corá, São Paulo do Potengi e Tibau do Sul, os primeiros a atenderem as especificações. Os encontros para discutir a mudança no programa foram feitos em duas etapas: em 2011, o Governo convocou 50 municípios, conseguindo atrair 40% deles. Neste ano, outros 50 foram convidados, sendo que 30% já deram retorno.
Fonte: Jornal Metropolitano
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