terça-feira, 31 de janeiro de 2012

MP vai acompanhar a organização dos carnavais de Macau e Guamaré

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O carnaval nas duas cidades sempre atrai muita gente

O Ministério Público do Rio Grande do Norte fará um acompanhamento direto das gestões administrativas das prefeituras de Macau e Guamaré para o carnaval deste ano. A promotora Raquel Batista Fagundes instaurou inquérito civil público para investigar todo trabalho que será feito para os festejos de Momo, inclusive as contratações de bandas musicais.

Chamou atenção da promotora o fato de até esse momento as Prefeituras das duas cidades, que têm tradicionais carnavais, não ter divulgado a programação e nem as bandas. O foco do Ministério Público é identificar se as gestões municipais de Guamaré e Macau farão a mesma prática de dispensa de licitação para contratação das bandas.

"A organização das festividades, além de envolver a realização de diversas contratações, principalmente de shows musicais, atinge também os interesses dos comerciantes da cidade, mormente os ambulantes, e exige a adoção de providências para tutelar os interesses da população da cidade", escreveu a promotora na portaria onde instaurou os dois inquéritos.

Desde o ano passado que o Ministério Público vem acompanhando o carnaval nas cidades, tendo inclusive a juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, deferido o pedido de liminar do Ministério Público para suspender o pagamento às pessoas que agenciavam algumas bandas com shows programados para as festas nas cidades, diante de suspeita de  irregularidade de dispensa de licitação. Posteriormente, o pagamento foi liberado mediante o acompanhamento do Ministério Público.

Jornal Metropolitano

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