Os planos de saúde no Brasil
passarão a cobrir 37 medicamentos orais contra o câncer a partir de 2
de janeiro de 2014. O anúncio da medida foi feito pelo Ministério da
Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última
segunda-feira (21), em Brasília.
De acordo com o governo, a principal
vantagem da garantia dos remédios via oral para o câncer é que parte dos
pacientes poderão ser tratados em casa, sem terem de ir a clínicas e
hospitais, minimizando riscos e infecções.
Além dos remédios para o câncer,
outros 50 novos procedimentos relacionados ao tratamento de outras
doenças devem entrar para a lista de cobertura obrigatória.
Na nova cobertura estão incluídos, por
exemplo, 28 cirurgias por videolaparoscopia, radiofrequência para
tratar dores crônicas nas costas, o uso de medicina nuclear para tratar
tumores neuroendócrinos, uma nova técnica de radioterapia para tumores
de cabeça e pescoço e o implante de esfíncter artificial para conter
incontinências urinárias de homens que tiveram de retirar a próstata.
A iniciativa vai beneficiar cerca de
42,5 milhões de pessoas que contrataram planos de saúde e assistência
médica depois do dia 1º de janeiro de 1999 e os beneficiários de
adaptações à Lei 9.656/ 98, segundo o governo. Quem tem um plano apenas
de odontologia, aproximadamente 18,7 milhões de consumidores no país,
também vai ser beneficiado com a inclusão de procedimentos da área.
A obrigatoriedade da adição dessas novas
ações no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, sob responsabilidade
da ANS, foi publicada no "Diário Oficial da União" na última terça (22)
na forma de uma resolução normativa.
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