Leitor do blog

Por: Carlos Porto

Náo entendo a situação da prefeitura de ceara mirim-em reçlação a muriú e jacumá-no litoal náo existe saneamento os poços estáo ficando contaminado-náo existe obra na área de saúde-a droga esta emm toda parte O OBJETIVO É SOMENTE ARRECADAR IMPOSTOS? home > Plano Integrado de Saneamento Basico O Plano Municipal de Saneamento Básico é estabelecido pela Lei Federal 11.445/07, e é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, e deve atender os princípios básicos, entre eles a universalização. Após a elaboração o Plano é encaminhado para a Câmara de Vereadores através de Projeto de Lei para aprovação. A Lei Federal ainda prevê também uma revisões do Plano em um prazo máximo de 4 anos. Florianópolis contratou uma empresa, através de processo de licitação, para elaboração de seu Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, a qual iniciou suas atividades em 29 de janeiro de 2009. O contrato prevê a utilização de Unidade. 


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